PREFEITURA MUNICIPAL DE
ILHEUS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
13/03/20171382Extrato de contrato n. 025/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;

Ratificação de Dispensa de Licitação de n. 056/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;

Portaria(s) Diária(s) de n. 023 e 024, ambas de 2017, do Município de Ilhéus/BA

Portaria(s) de n. 086 e 087, ambas de 2017 do Município de Ilhéus/BA.;

Portaria(s) Diária(s) de n. 025/2017 do Município de Ilhéus/BA;

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº. 001/2017;

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2017;

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS n. 109 e 111, ambos de 2016 3º;

APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº. 085/2016;

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº. 006/2017.

AVISO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017

10/03/20171372PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2017

Extratos de Diárias para Funcionários de n.º 075 a 078, todos de 2017, do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus.

Extrato de Diária para Funcionário de n. 027/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/Bahia;

Decreto de n. 042/2017 do Município de Ilhéus/BA;

Decretos s/n de Nomeação/Designação/Exoneração de Servidores Públicos Municipais de Ilhéus/BA;

Portarias de n. 079 e 080, ambas de 2017, do Município de Ilhéus.

Errata da Ratificação da Dispensa Emergencial de n. 057/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/Bahia;

Ratificação da Dispensa Emergencial de n. 058/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/Bahia;

Extrato do Convênio de n. 001/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/Bahia;

Extratos de Aditivos de Prazo aos Contratos de n. 065/2015, 158/2014, 118/2016, 124/2016 e 110/2016.

Extratos dos Contratos de n. 002, 004 a 006, 008 a 040, 043 a 045, 047 a 060, 062, todos de 2017, do Município de Ilhéus.

09/03/20171362Extratos de Diárias para Funcionários de n.º 074/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus;

Extratos de contratos n.º 012, 028 e 030, todos de 2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/Bahia;

Ratificação das Dispensas de Licitação de n.º 031, 037, 038, 039, 040, 041 e 057, todas de 2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/Bahia;

Parecer Normativo 002/2017 do Município de Ilhéus;

Portaria(s) de n.º 073, 074, 075, 077 e 078, todas de 2017 do Município de Ilhéus/BA.

08/03/20171352Errata de Extrato de Contrato de n.º 012/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/Bahia;

Decisão(ões) no(s) Processo(s) Administrativo(s) de n.º 5333/2015 e 8192/2015 da Secretaria Municipal de Administração de Ilhéus/BA (SEAD);

Extratos de Diárias para Funcionários de n.º 070 a 073, todos de 2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/Bahia.

Ratificação das Dispensas Emergenciais de n.º 025 e 036, ambas de 2017, do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/Bahia;

Convocação da CGM de n.º 004/2017 do Município de Ilhéus/Bahia;

Portaria(s) de Diária(s) de n.º 022/2017 do Município de Ilhéus/Bahia.

07/03/20171342Relatório de Fiscalização n.º 5044 vinculado ao Processo Administrativo n.º 11.835/2016.

Decretos s/n de Nomeações de Servidores Públicos Municipais de Ilhéus/BA;

Portaria(s) de nº 081/2017 do Município de Ilhéus/BA;

Portaria(s) Diária(s) de nº 018 a 021/2017 do Município de Ilhéus/BA;

Aviso de Anulação do Pregão Presencial n.º 005/2017 do Município de Ilhéus.

Errata de Extrato de Contrato de n.º 025/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus.

06/03/20171332AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2017

Errata do Extrato de Diária para Funcionários de nº 016/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;

Extratos de Diárias para Funcionários de nº 065 a 069, todos de 2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;

Extrato do Convênio de Cooperação Técnica 004/2017 do Município de Ilhéus;

Errata - Despacho na Concorrência Pública 001/2017.

03/03/20171322Edital de Convocação n.º 001/2017 - Regularização da Licença Ambiental dos Postos Revendedores de Combustíveis no município de Ilhéus-BA;

ATA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017;

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017;

Despacho - Edital de Concorrência Pública 001/2017;

Errata da Portaria n.º 064/2017 do Município de Ilhéus; Extrato de Diária para Funcionário de nº. 064/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus;

Portaria CGM n.º 005 do Município de Ilhéus/Bahia.

02/03/20171312Errata de Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de n.º 011 e 051, ambas de 2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus; Extratos de Diárias para Funcionários de n.º 057 a 063, todas de 2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus;

Convocação da CGM de nº. 003/2017 do Município de Ilhéus.

01/03/2017130201 - Ratificação, Homologação e Adjudicação dos Processos de Dispensa de n.º 01 a 023, todos de 2017, do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;

02 - Extrato de dispensa de licitação de n.º 03 a 025, todos de 2017, do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;

03 - Portaria(s) de n.º 067 e 072 a 076, todas de 2017, do Município de Ilhéus/BA;

04 - Decreto de n.º 040/2017 do Município de Ilhéus/BA;

05 - Homologação do Resultado Final no Processo Seletivo Simplificado de n.° 001/2017 do Município de Ilhéus/BA;

06 - Instrução Normativa SCIM/CGM de n.º 001/2017 do Município de Ilhéus/BA.

24/02/20171292Lei n.º 3.814, de 15 de fevereiro 2017 do Município de Ilhéus - Abertura de Crédito Adicional Especial.

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017;

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2017

23/02/20171282RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2017;

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2017;

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2017;

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2017;

Ratificação, Homologação e Adjudicação dos Processos de Inexigibilidade de n.º 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016 e 017, todos de 2017, do Município de Ilhéus;

Republicação da Errata do Extrato de Diária para Funcionário de n.º 052/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus. Extrato de Diária para Funcionário de n.º 053, 054, 055 e 056, todas de 2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus;

Decretos s/n de Exonerações/Nomeações de Servidores Públicos Municipais de Ilhéus/BA: EMANUEL FRANCISCO NETO, FABIANA FOEPPEL DIAS, JOANDRE NERES DE JESUS e PATRICIA BRITO NASCIMENTO;

Revogação de Decreto s/n que torna sem efeito a nomeação de Servidor Público Municipal: BERNARDO DE CASTRO E SOARES.

22/02/20171272Errata das Portarias n.º 061, 065 e 066, todas de 2017, do Município de Ilhéus; Errata do Extrato de Diária para Funcionário de nº. 052/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus;

Ratificação de Dispensa de Licitação de n.º 027/2017 do Fundo Municipal de Saúde. Decreto(s) de n.º 032, 033, 034, 035 e 039, todos de 2017 do Município de Ilhéus/BA; Portaria(s) de n.º 068, 069 e 70, todas de 2017 do Município de Ilhéus/BA;

Decretos s/n de Nomeações de Servidores Públicos Municipais de Ilhéus/BA ligados à Secretaria de Educação;

Ata do Julgamento dos Recursos Interpostos do Resultado Preliminar Do Processo Seletivo Simplificado Edital n.º 001/2017;

Extrato de dispensa de licitação n.º 044/2017 do Fundo Municipal de Saúde.

21/02/20171262RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2017;

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2017;

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017;

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017;

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017;

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017;

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017;

DECISÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.º 11975/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ILHÉUS/BA (SEAD);

DECRETO(S) DE N.º 036, 037 E 038, TODOS DE 2017 DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS/BA;

ERRATA DO EXTRATO(S) DE DIÁRIA(S) PARA FUNCIONÁRIO(S) DE N.º 047/2017 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;

EXTRATO(S) DE DIÁRIA(S) PARA FUNCIONÁRIO(S) DE N.º 050, 051 E 052, TODAS DE 2017, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;

RESOLUÇÃO N.° 003/2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS;

PORTARIA(S) DIÁRIA(S) DE Nº 017/2017 DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS/BA;

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2017.

20/02/20171252RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2017

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2017

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2017

17/02/20171242RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017;

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017;

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 004/2017;

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2017;

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2017;

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2017;

Parecer Normativo 001/2017 do Município de Ilhéus;

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2017;

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2017;

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017;

Errata - Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária referente ao 6º Bimestre de 2016 da Prefeitura Municipal de Ilhéus por erro material - Anexo 12;

ATA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017;

Portaria(s) de n.º 059, 061, 065 e 066, todas de 2017 do Município de Ilhéus/BA.

16/02/20171232AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2017

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2017

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2017

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2017

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2017

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2017

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2017

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2017

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2017

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2017

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2017

Decisões nos Processos Administrativos de n.º 12206/2016, 001178/2017 e 1186/2017 da Secretaria Municipal de Administração de Ilhéus/BA (SEAD);

Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de n.º 049/2017 do Fundo Municipal de Saúde;

Republicação dos Relatórios de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre da Prefeitura Municipal de Ilhéus;

Relatório Resumido de Execução Orçamentária referente ao 6º Bimestre de 2016 da Prefeitura Municipal de Ilhéus.

Demonstrativo de despesas com Sentenças Judiciais - 6º Bimestre de 2016 da Prefeitura Municipal de Ilhéus.

Termo(s) de Ratificação(ões), Adjudicação(ões) e Homologação(ões) de Processo(s) de Dispensa(s) de Licitação(ões) de nº 024, 028, 029, 030, 032, 033, 034 e 035, todos de 2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.

15/02/20171222Decreto(s) de n.º 030 e 31 de 2017 do Município de Ilhéus/BA;

Decretos s/n de Nomeações/Exonerações de Servidores Públicos Municipais de Ilhéus/BA - DAYANA AMORIM SANTANA, HÉLIO MESSEDER SOUSA, e LEONARDO GOMES BANDEIRA.

Portaria(s) de n.º 057, 058 e 060 de 2017 do Município de Ilhéus/BA;

Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de n.º 047 e 048 de 2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus.

Portarias de n.º 062, 063 e 064 de 2017 do Município de Ilhéus.

14/02/20171212Decreto n.º 027/2017 do Município de Ilhéus;

Decisões nos Processos Administrativos de n.º 001124/2017, 000151/2017 e 013475/2016 da Secretaria Municipal de Administração de Ilhéus/BA (SEAD);

Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de n.º 044/2017 a 046/2017 do Fundo Municipal de Saúde.

Processo Seletivo Simplificado n.° 001/2017 - Ata de Seleção Pessoal e Resultado Preliminar

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1884/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017.

13/02/20171202Parecer de adjudicação do Pregão Presencial 001/2017

Ata de Reunião - Eleição para a escolha do Comandante da Guarda Civil Municipal de Ilhéus em 10 de fevereiro de 2017; Atas de Abertura e Encerramento da urna de votação e Mapa de Apuração - Eleição para o Comando da Guarda Municipal do município de Ilhéus/BA;

Decreto n.º 029/2017 do Município de Ilhéus/BA - Revogação de Concessão de Direito Real de Uso Por Prazo Indeterminado. Errata de Decretos s/n de Nomeações de Servidores Públicos Municipais de Ilhéus/BA - JOELIA SAMPAIO OLIVEIRA BEZERRA e JULIO CESAR GONÇALO MELO; Decretos s/n de Exoneração de Servidores Públicos Municipais de Ilhéus/BA JEAN MARCEL SOUZA ARAÚJONELSON MATOS MACHADO; Decretos s/n de Nomeações de Servidores Públicos Municipais de Ilhéus/BA - ALDAIR BRITO DO NASCIMENTO, GENIVALDA DOS SANTOS RAPOSO, LOURIVAL NUNES DOS SANTOS, PAULO SERGIO DOS SANTOS e WILANE DE FREITAS SANTOS NAVARRO.

Portaria s/n de Designação de Servidores Públicos Municipais de Ilhéus/BA JOANDRE NERES DE JESUS. Portarias n.º 053/2017, 055/2017 e 056/2017 do Município de Ilhéus. Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 037/2017 a 043/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus.

10/02/20171192AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2017

Decisão(ões) no(s) Processo(s) Administrativo(s) de nº 0162/2017 da Secretaria Municipal de Administração de Ilhéus/BA (SEAD);

Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 036/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus;

Portaria n.º 054 de 10 de fevereiro de 2017 - Relação provisória do credenciamento para serviços artísticos no período do Carnaval 2017;

Resultado de Julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) de Ilhéus, referente ao Boletim Informativo 001/2017.