PREFEITURA MUNICIPAL DE
ILHEUS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
11/01/2017982Extrato(s) do 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de nº 189/2015 do Município de Ilhéus/BA;

Edital(is) de Convocação(ões) do Conselho Diretor do Colo Colo de Futebol e Regatas.

10/01/2017972Edital(is) de Convocação(ões) de nº 001/2017 da Secretaria de Infraestrutura Municipal de Transporte e Trânsito (SUTRAN) de Ilhéus/BA.

Errata(s) ao(s) Extrato(s) de Publicação do 1º Termo Aditivo de Convênio de nº 015/2016 do Município de Ilhéus/BA;

Errata(s) ao(s) Extrato(s) de Publicação do 1º Termo Aditivo de Convênio de nº 021/2016 do Município de Ilhéus/BA;

Decreto(s) de nº 010/2017 do Município de Ilhéus/BA;

Portaria(s) Diária(s) de nº 002/2017 do Município de Ilhéus/BA;

Portaria(s) de nº 001/2017 da Controladoria Geral do Município (CGM) de Ilhéus/BA.

09/01/2017962Decreto(s) s/n de Nomeação(ões) de Servidor(es) Público(s) Municipal(is) de Ilhéus/BA (Servidor(a)(es): MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS e EZEQUIAS FRANCISCO MOREIRA LIMA);

Decreto(s) s/n de Nomeação(ões) de Servidor(es) Público(s) Municipal(is) de Ilhéus/BA (Servidor(a)(es): SOANE GALVÃO BARBOSA e MARCO AURÉLIO LELIS DE SOUZA);

Decreto(s) de nº 013/2017 do Município de Ilhéus/BA;

Decreto(s) de nº 012/2017 do Município de Ilhéus/BA;

Portaria(s) de nº 002, 003 e 005, todas de 2017 do Município de Ilhéus/BA;

Termo(s) de Ratificação(ões), Adjudicação(ões) e Homologação(ões) de Processo(s) de Inexigibilidade(s) de Licitação(ões) no(s) Processo(s) Administrativo(s) de nº 057/2017 do Município de Ilhéus/BA;

Extrato(s) do(s) Contrato(s) de nº 001/2017 do Município de Ilhéus/BA;

Errata(s) de Decreto(s) s/n de Nomeação(ões) de Servidor(es) Público(s) Municipal(is) de Ilhéus/BA (Servidor(a)(es): OSWALDO ARTHUR DUNKEL);

Decreto(s) s/n de Nomeação(ões) de Servidor(es) Público(s) Municipal(is) de Ilhéus/BA (Servidor(a)(es): CELIA OLIVEIRA DE MIRANDA DAUD LIMA e LUCIANE CUNHA DA COSTA);

Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 001 à 004, todas de 2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.

06/01/2017952Extrato(s) Aditivo(s) de Contrato(s) de nº 001/2016-S referente(s) ao(s) Contrato(s) de nº 077/2016-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;

Extrato(s) Aditivo(s) de Contrato(s) de nº 002/2016-S referente(s) ao(s) Contrato(s) de nº 093/2016-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;

Extrato(s) Aditivo(s) de Contrato(s) de nº 003/2016-S referente(s) ao(s) Contrato(s) de nº 016/2015-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;

Ato(s) de Declaração(ões) de Inexigibilidade(s) de Licitação(ões) de nº 001/2017 do Município de Ilhéus/BA. ;

Portaria(s) de nº 004/2017 do Município de Ilhéus/BA;

Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de nº 076/2015 do Município de Ilhéus/BA; Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de nº 095/2015 do Município de Ilhéus/BA;

Portaria(s) de nº 009 e 010, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA;

Portaria(s) de nº 009 e 010, todas de 2017 do Município de Ilhéus/BA;

Portaria(s) de nº 007 e 008, todas de 2017 do Município de Ilhéus/BA.

05/01/2017942Decreto(s) s/n de Nomeação(ões) de Servidor(es) Público(s) Municipal(is) de Ilhéus/BA (Servidor(a)(es): ALOISIO CORREIA LEITE, ANDREI GOZZER, CLÁUDIA MACÊDO DA SILVA EÇA, MÁRCIO MOURA CARDOSO, OSVALDO ARTHUR DUNKEL e UZIEL PIRES SANTOS);

Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de nº 089/2015 do Município de Ilhéus/BA; Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Alteração Qualitativa ao Objeto do Contrato de nº 158/2014 do Município de Ilhéus/BA;

Decisão(ões) no(s) Processo(s) Administrativo(s) de nº 011036/2016 da Secretaria Municipal de Administração de Ilhéus/BA (SEAD).

04/01/2017932Decreto(s) de nº 005 e 011, todos de 2017 do Município de Ilhéus/BA. ;

Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao(s) Convênio(s) de nº 015/2016 do Município de Ilhéus/BA;

Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao(s) Convênio(s) de nº 021/2016 do Município de Ilhéus/BA;

Portaria(s) Diária(s) de nº 001/2017 do Município de Ilhéus/BA;

Decreto(s) de nº 006, 007 e 008, todos de 2016 do Município de Ilhéus/BA;

Decreto(s) de Nomeação(ões) de Servidor(es) Público(s) Municipal(is) de Ilhéus/BA (Servidor(a)(es): ALEXANDRE SIMAS DE BARROS, AMANDA MARTINS DOS SANTOS, ANDERSON NOGUEIRA SOUZA, GÉSSICA VIEIRA MIRANDA REBOUÇAS, PRISCILA GUIMARÃES COSTA e RAFAEL DE CASTRO LIMA);

Portaria(s) s/n de Nomeação(ões) de Servidor(es) Público(s) Municipal(is) de Ilhéus/BA (Servidor(a)(es): ANDRESSOHN CLAUDIO DOS SANTOS ALMEIDA, GILBERICO ALVES DE CARVALHO, JONATHAN NASCIMENTO TRINDADE, MAGNOLIA SILVA DOS SANTOS e ROBERTO DOS SANTOS FERNANDES);

Decreto(s) s/n de Nomeação(ões) de Servidor(es) Público(s) Municipal(is) de Ilhéus/BA (Servidor(a)(es): MÁRCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS);

Portaria(s) de nº 001/2017 do Município de Ilhéus/BA.

Decreto(s) s/n de Nomeação(ões) de Servidor(es) Público(s) Municipal(is) de Ilhéus/BA (Servidor(a)(es): ALOISIO CORREIA LEITE, ANDREI GOZZER, CLÁUDIA MACÊDO DA SILVA EÇA, MÁRCIO MOURA CARDOSO, OSVALDO ARTHUR DUNKEL e UZIEL PIRES SANTOS).

03/01/2017922Decreto(s) de nº 003, 004 e 005, todos de 2017 do Município de Ilhéus/BA;

Decreto(s) de Nomeação(ões) de Servidor(es) Público(s) Municipal(is) de Ilhéus/BA (Servidor(a)(es): ANTONIESTER MATOS GONÇALVES DOS SANTOS, ANTÔNIO RODRIGO VIANA RAMOS, ROBERVAL ALVES SANTOS, RICARDO TEIXEIRA MACHADO, SUZI LEAL RODRIGUES, NELSON MATOS MACHADO);

Extrato do Contrato de Prestação de Serviço(s) de nº 160/2016 do Município de Ilhéus/BA;

Extrato do Segundo Termo de Prorrogação ao(s) Contrato(s) de nº 173/2015 do Município de Ilhéus/BA.

02/01/2017912Errata do Extrato do Termo Aditivo de Renovação de Convênio de nº 025/2015 do Município de Ilhéus/BA;

Decreto(s) de nº 001 e 002, todos de 2017 do Município de Ilhéus/BA;

Decreto(s) de Nomeação(ões) de Servidor(es) Público(s) Municipal(is) de Ilhéus/BA (Servidor(a)(es): ELIANE OLIVEIRA DA SILVA, ADRIANO JOSE SALES SOARES, AILTON MARQUES RODRIGUES, ALCIDES KRUSCHEWSKY NETO, ALEX SANTOS DE SOUZA, ALISSON RAMOS MENDONÇA, ANGELITO DIAS FILHO, BENTO JOSÉ LIMA NETO, BRUNA VIEIRA RODRIGUES, CARLOS JOSÉ SILVA MORAES, ELIFAZ PEREIRA ANUNCIAÇÃO, ERIC CRUZ DA SILVEIRA, FABIANO ALMEIDA RESENDE, JORGE LUIS JASMINEIRO BRITO CUNHA, JOSÉ NAZAL PACHECO SOUB, LUCIENE BOMFIM DE MOURA, MARIA LUCIA DOS SANTOS NASCIMENTO, REINILSON SOARES DOS SANTOS, ROBERTO JOSÉ LOBÃO NASCIMENTO FILHO e RUBENILTON SANTOS SILVA);

Decreto(s) de Nomeação(ões) de Servidor(es) Público(s) Municipal(is) de Ilhéus/BA (Servidor(a)(es): ALISSON RAMOS MENDONÇA, ANGELITO DIAS FILHO, BENTO JOSÉ LIMA NETO e ROBERTO JOSÉ LOBÃO NASCIMENTO FILHO).

Decreto(s) S/N do Município de Ilhéus/BA (Objeto: Exoneração dos Cargos Comissionados referente ao Mandato 2013/2016);

Portaria(s) Numerada(s) de nº 572 e 574, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA;

Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato de nº 158/2014 do Município de Ilhéus/BA;

Extrato do Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato de nº 173/2015 do Município de Ilhéus/BA;

Extrato do Primeiro Termo de Renovação ao Contrato de nº 085/2016 do Município de Ilhéus/BA.

30/12/2016901Lei(s) de nº 3.855/2.016 (Lei Orçamentária Anual - LOA 2017) e respectivos Anexos de nº 1.2.1.1 ao 1.2.3.6 do Município de Ilhéus/BA;

Extrato(s) de Deferimento(s) no(s) Processo(s) Administrativo(s) de nº 1432/2016 do Município de Ilhéus/BA.

Lei(s) de nº 3.854/2016 do Município de Ilhéus/BA

Decisão(ões) no(s) Processo(s) Administrativo(s) de nº 2009/2015 do Município de Ilhéus/BA;

Decreto(s) de nº 077 e 078, todos de 2016 do Município de Ilhéus/BA;

Portaria(s) Numerada(s) de nº 575/2016 do Município de Ilhéus/BA;

Decreto(s) S/N de EXONERAÇÃO(ÕES) de servidor(es) público(s) municipal(is) de Ilhéus/BA (Servidor(a)(es): GENY ROSA GRAÇA SOARES);

Portaria(s) Numerada(s) de nº 573/2016 do Município de Ilhéus/BA;

Extrato do Termo Aditivo de Renovação de Convênio de nº 025/2015 do Município de Ilhéus/BA;

Extrato do 2º Termo Aditivo de Renovação de Contrato de nº 173/2015 do Município de Ilhéus/BA;

Extrato do 1º Termo Renovação de Contrato de nº 102/2016 do Município de Ilhéus/BA;

Extrato do 3º Termo de Renovação de Contrato de nº 024/2014 do Município de ilhéus/BA;

Extrato do 4º Termo de Renovação de Contrato de nº 272/2013 do Município de Ilhéus/BA;

Extrato do 2º Termo de Renovação de Contrato de nº 248/2014 do Município de Ilhéus/BA.

Relatório(s) Final(is) da(s) Comissão(ões) de Sindicância(s) Especial(is), conforme Portaria(s) Numerada(s) de nº 529, 532 e 534, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA;

ERRATA(S) da Quinta Chamada(s) Pública(s) de Excedente(s) Cadastrado(s) no Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Ilhéus/BA;

Portaria(s) Numerada(s) de nº 578/2016 do Município de Ilhéus/BA.

Edital(is) de Convocação(ões) do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Ilhéus/BA.

29/12/2016891Edital(is) de Convocação(ões) de nº 007/2016 referente ao(s) Edital(is) do(s) Concurso(s) Público(s) de nº 001/2007 do Município de Ilhéus/BA;

Lei(s) de nº 3.813, 3.814, 3.815, 3.816, 3.817, 3.818, 3.819, 3.820, 3.821, 3.822, 3.823, 3.824, 3.825, 3.826, 3.827, 3.828, 3.829, 3.830, 3.831, 3.832, 3.833, 3.834, 3.835, 3.836, 3.837, 3.838, 3.839, 3.840, 3.841, 3.842, 3.843, 3.844, 3.845, 3.846, 3.847, 3.848, 3.849, 3.850, 3.851, 3.852 e 3.853, todas de 20016 do Município de Ilhéus/BA.

Portaria(s) Numerada(s) de nº 576 e 577, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA.

28/12/2016881Portaria(s) Numerada(s) de nº 565, 566, 567, 568, 569 e 571, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA.

Segunda, Terceira e Quinta Chamada(s) Pública(s) de Excedente(s) Cadastrado(s) no Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Ilhéus/BA;

Edital(is) de Convocação(ões) do Conselho Diretor do Colo Colo de Futebol e Regatas.

27/12/2016871Aviso(s) de REVOGAÇÃO(ões) de Licitação(ões): Pregão(ões) Eletrônico(s) de nº 022 e 025, todos de 2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.

Cópia(s) do(s) Contrato(s) de Prestação(ões) de Serviço(s) celebrado entre o Município de Ilhéus/BA e a Caixa Econômica Federal (CEF) (Objeto: Arrecadação de Contas e outros); Termo(s) Aditivo(s) ao(s) Convênio(s) para Execução(ões) do(s) Trabalho(s) Social(is) celebrado entre o Município de Ilhéus/BA e a Caixa Econômica Federal (CEF) no âmbito do Programa Minha casa Minha Vida (PMCMV).

ERRATA(S) à(s) Portaria(s) Numerada(s) de nº 540/2016 do Município de Ilhéus/BA; Portaria(s) Numerada(s) de nº 563 e 570, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA.

Decisão(ões) da Secretaria Municipal de Administração (SEAD) no(s) Processo(s) Administrativo(s) de nº 12401 e 13544, todos de 2016 do Município de Ilhéus/BA.

26/12/2016861Extrato(s) de Instrumento(s) Particular(es) de Promessa(s) Irretratável(is) de Compra(s) e Venda(s) entre o Município de Ilhéus/BA e SSN Incorporadora e Empreendimentos LTDA.

Decreto(s) de nº 077/2016 do Município de Ilhéus/BA;

Portaria(s) Numerada(s) de nº 564/2016 do Município de Ilhéus/BA.

23/12/2016851Edital(is) de Convocação(ões) de nº 006/2016 do Concurso Público de nº 001/2011 do Município de Ilhéus/BA.

22/12/2016841Decisão(ões) no(s) Processo(s) Administrativo(s) de nº 2272, 6838, 6839 e 7430 todos de 2016 da Corregedoria Municipal de Ilhéus/BA.

Aviso(s) de Homologação(ões) e Adjudicação(ões) do(s) Resultado(s) do(s) Julgamento(s) de Licitação(ões): Concorrência Pública(s) de nº 003/2016 do Município de Ilhéus/BA.

Aviso(s) de Resultado(s) do(s) Julgamento(s) da(s) Proposta(s) de Licitação(ões): Concorrência(s) Pública(s) de nº 003/2016 do Município de Ilhéus/BA.

Extrato do Segundo Termo Aditivo de Valor ao Contrato de nº 046/2016 do Município de Ilhéus/BA.

Ato(s) de Declaração(ões) e Termo(s) de Ratificação(ões), Adjudicação(ões) e Homologação(ões) de Processo(s) de Dispensa(s) de Licitação(ões) SD 0101/2016 (Processo Administrativo de nº 013612/2016) do Município de Ilhéus/BA.



21/12/2016831Lei(s) de nº 3.812/2016 do Município de Ilhéus/BA.

Decreto(s) de nº 076/2016 do Município de Ilhéus/BA;

Decisão(ões) da Secretaria Municipal de Administração (SEAD) no(s) Processo(s) Administrativo(s) de nº 2882/2016 do Município de Ilhéus/BA.

20/12/2016821ERRATA(S) do(s) Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 551/2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA; Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 555 e 556, todas de 2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.

Portaria(s) Diária(s) de nº 286, 287 e 288, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA;

Decreto(s) de nº 074/2016 do Município de Ilhéus/BA;

Decisão(ões) da Secretaria Municipal de Administração (SEAD) no(s) Processo(s) Administrativo(s) de nº 11411, 11867, 12110, 13410, 13479 e 13711, todos de 2016 do Município de Ilhéus/BA;

Termo(s) de Ratificação(ões), Adjudicação(ões) e Homologação(ões) de Processo(s) de Dispensa(s) de Licitação(ões) de nº 092DS/2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.

19/12/2016811Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 551 à 554, todas de 2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;

Portaria(s) Diária(s) de nº 284 e 285, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA.

16/12/2016801Portaria(s) Numerada(s) de nº 562/2016 do Município de Ilhéus/BA;

Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 549 e 550, todas de 2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;

Extrato do Contrato de INEXIGIBILIDADE de nº 158/2016 do Município de Ilhéus/BA.

Portaria(s) Numerada(s) de nº 560 e 561, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA;

Decreto(s) de nº 075/2016 do Município de Ilhéus/BA;

Aviso(s) de Resultado(s), Ratificação(ões) e Homologação(ões) do(s) Julgamento(s) da(s) Proposta(s) de Licitação(ões): Pregão(ões) Presencial(is) de nº 051/2016 do Município de Ilhéus/BA.

15/12/2016791ERRATA(S) ao(s) Aviso(s) de Resultado(s) do(s) Julgamento(s) da(s) Proposta(s) de Licitação(ões): Pregão(ões) Presencial(is) de nº 050/2016 do Município de Ilhéus/BA;

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços de nº 157/2016 do Município de Ilhéus/BA;

ERRATA(S) ao(s) Ato(s) de Declaração(ões) e Termo(s) de Ratificação(ões), Adjudicação(ões) e Homologação(ões) de Processo(s) de Inexigibilidade(s) de Licitação(ões) SD 005/2016 (Processo Administrativo de nº 013362/2016) do Município de Ilhéus/BA.