PREFEITURA MUNICIPAL DE
ILHEUS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
11/11/2016581Decreto(s) de nº 063, 068 e 069, todos de 2016 do Município de Ilhéus/BA;

Portaria(s) Numerada(s) de nº 523, 524 e 525, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA;

Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 518/2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;

Termo(s) de Ratificação(ões), Adjudicação(ões) e Homologação(ões) de Processo(s) de Dispensa(s) de Licitação(ões) de nº 089DS/2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;

Extrato do 1º Termo Aditivo de Valor ao 1º Termo de Renovação ao Contrato de nº 026/2014 do Município de Ilhéus/BA.

10/11/2016571ERRATA(S) à(s) Portaria(s) Numerada(s) de nº 529/2016 do Município de Ilhéus/BA;

Decreto(s) S/N de EXONERAÇÃO(ÕES) de servidor(es) público(s) municipal(is) de Ilhéus/BA (Servidor(a)(es): LEILA DOS ANJOS SANTOS);

Portaria(s) Numerada(s) de nº 474 à 507, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA;

Portaria(s) Numerada(s) de nº 518, 530 e 531, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA;

Extrato(s) Aditivo(s) de Contrato(s) de nº 001/2016-S referente(s) ao(s) Contrato(s) de nº 111/2016-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.

09/11/2016561Portaria(s) Numerada(s) de nº 517, 526 e 527, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA;

Portaria(s) Numerada(s) de nº 513, 520, 521 e 522, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA;

Decreto(s) de nº 067/2016 do Município de Ilhéus/BA;

Decreto(s) de nº 060/2016 do Município de Ilhéus/BA;

ERRATA(S) do Decreto(s) S/N de EXONERAÇÃO(ÕES) de servidor(es) público(s) municipal(is) de Ilhéus/BA (Servidor(a)(es): RENATO VIANA MORENO JUNIOR);

Decreto(s) S/N de EXONERAÇÃO(ÕES) de servidor(es) público(s) municipal(is) de Ilhéus/BA (Servidor(a)(es): ZAARIA BATISTA);

Ato(s) de Declaração(ões) e Termo(s) de Ratificação(ões), Adjudicação(ões) e Homologação(ões) de Processo(s) de Dispensa(s) de Licitação(ões) SD 070/2016 (Processo Administrativo de nº 8525/2016) do Município de Ilhéus/BA.

Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 512 à 517, todas de 2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.

Portaria(s) Numerada(s) de nº 528 e 529, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA;

Decisão(ões) da Secretaria Municipal de Administração (SEAD) no(s) Processo(s) Administrativo(s) de nº 12239/2016 do Município de Ilhéus/BA.

08/11/2016551Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 509/2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;

Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 510 e 511, todas de 2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.

Portaria(s) Diária(s) de nº 266/2016 do Município de Ilhéus/BA.

07/11/2016541Lei(s) de nº 3.810/2016 do Município de Ilhéus/BA;

Aviso(s) de Resultado(s) do(s) Julgamento(s) da(s) Proposta(s) de Licitação(ões): Pregão(ões) Eletrônico(s) de nº 025/2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;

Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 508/2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;

Extrato do Primeiro Termo de Reajuste de Preços ao Contrato de nº 245/2014 do Município de Ilhéus/BA.

04/11/2016531ERRATA(S) do(s) Decreto(s) de nº 064/2016 do Município de Ilhéus/BA;

Aviso(s) de REVOGAÇÃO(ões) de Licitação(ões): Pregão(ões) Presencial(s) de nº 041 e 049, todos de 2016 do Município de Ilhéus/BA;

Aviso(s) de Ratificação(ões) e Homologação(ões) do(s) Resultado(s) do(s) Julgamento(s) da(s) Proposta(s) de Licitação(ões): Pregão(ões) Presencial(is) de nº 047/2016 do Município de Ilhéus/BA;

Resolução(ões) de nº 010/2016 do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ilhéus/BA (CMDCA);

Extrato(s) Aditivo(s) de Contrato(s) de nº 001/2016-S referente(s) ao(s) Contrato(s) de nº 115/2015-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;

Extrato(s) Aditivo(s) de Contrato(s) de nº 001/2016-S referente(s) ao(s) Contrato(s) de nº 117/2016-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;

Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 504 à 507, todas de 2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços de nº 146/2016 do Município de Ilhéus/BA.

03/11/2016521Decreto(s) S/N de EXONERAÇÃO(ÕES) de servidor(es) público(s) municipal(is) de Ilhéus/BA (Servidor(a)(es): ZAARIA BATISTA);

Portaria(s) Numerada(s) de nº 473/2016 do Município de Ilhéus/BA;

Portaria(s) Numerada(s) de nº 519/2016 do Município de Ilhéus/BA;

Aviso(s) de REVOGAÇÃO(ões) de Licitação(ões): Carta(s) Convite(s) de nº 002/2016 do Município de Ilhéus/BA;

Decisão(ões) da Secretaria Municipal de Administração (SEAD) no(s) Processo(s) Administrativo(s) de nº 012169/2014 e 007526, 011350, 011467, 011780 e 011960, todos de 2016 do Município de Ilhéus/BA;

Extrato(s) do(s) Contrato(s) de nº 175/2016-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.

Termo(s) de Ratificação(ões), Adjudicação(ões) e Homologação(ões) de Processo(s) de Dispensa(s) de Licitação(ões) de nº 088DS/2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.

01/11/2016511Decreto(s) Financeiro(s) de nº 001, 003, 006, 008, 010, 012, 014, 016, 019, 024, 027 e 029, todos de 2015 do Município de Ilhéus/BA;

Aviso(s) de Resultado(s) do(s) Julgamento(s) da(s) Proposta(s) de Licitação(ões): Pregão(ões) Presencial(is) de nº 047/2016 do Município de Ilhéus/BA;

Extrato do Terceiro Termo de Renovação ao Contrato de nº 272/2013 do Município de Ilhéus/BA.

Portaria(s) Numerada(s) de nº 264 e 265, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA;

Extrato(s) do(s) Contrato(s) de nº 174/2016-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.

31/10/2016501Portaria(s) Diária(s) de nº 259 à 263, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA;

Portaria(s) Numerada(s) de nº 514 à 516, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA;

Aviso(s) de Ratificação(ões) e Homologação(ões) do(s) Resultado(s) do(s) Julgamento(s) da(s) Proposta(s) de Licitação(ões): Pregão(ões) Presencial(is) de nº 017 e 019, todos de 2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;

Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 503/2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.

27/10/2016491Republicação(ões) do(s) Decreto(s) de nº 062/2016 do Município de Ilhéus/BA e respectivo Anexo Único;

Termo(s) de Ratificação(ões), Adjudicação(ões) e Homologação(ões) de Processo(s) de Dispensa(s) de Licitação(ões) de nº 086DS e 087DS, todos de 2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.

Decreto(s) S/N de NOMEAÇÃO(ÕES) de servidor(es) público(s) municipal(is) de Ilhéus/BA (Servidor(a)(es): FABIO ANTONIO DOS SANTOS BOMFIM).

26/10/2016481Decreto(s) de nº 061/2016 do Município de Ilhéus/BA;

Decreto(s) de nº 062/2016 do Município de Ilhéus/BA;

Decreto(s) S/N de EXONERAÇÃO(ÕES) e NOMEAÇÃO(ÕES) de servidor(es) público(s) municipal(is) de Ilhéus/BA (Servidor(a)(es): EXONERADO(S): JOSÉ FÉLIX MACHADO JÚNIOR e RENATO VIANA MORENO FILHO/ NOMEADO(S): GILBERTO DO VALLE BADARÓ, JOSÉ FÉLIX MACHADO JÚNIOR e NILTON CONCEIÇÃO PEREIRA);

Portaria(s) FG I de EXONERAÇÃO(ÕES) e NOMEAÇÃO(ÕES) de servidor(es) público(s) municipal(is) de Ilhéus/BA (Servidor(a)(es): EXONERADA: ELZENA MORAIS ROCHA ALMEIDA / NOMEADO: JOSÉ HENRIQUE DIAS VIEIRA);

ERRATA(S) à(s) Portaria(s) Numerada(s) de nº 322/2016 do Município de Ilhéus/BA;

Portaria(s) Numerada(s) de nº 465 à 467, 469, 471 e 472, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA;

Extrato(s) Aditivo(s) de Contrato(s) de nº 001/2016-S referente(s) ao(s) Contrato(s) de nº 018/2016-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;

Ofício(s) de nº 214/2016 da Secretaria Municipal de Administração de Ilhéus/BA (Assunto: NOTIFICAÇÃO conforme Parecer Jurídico exarado no Processo Administrativo sob nº 010390/2016);

Cancelamento(s) de Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 472/2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.

Decreto(s) de nº 064 e 065, todos de 2016 do Município de Ilhéus/BA;

Portaria(s) Numerada(s) de nº 508 à 512, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA (Portarias de Convocação/Nomeação do Concurso Público de nº 001/2016).

25/10/2016471Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 502/2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.

24/10/2016461Portaria(s) Diária(s) de nº 258/2016 do Município de Ilhéus/BA;

Termo(s) de Rescisão(ões) de Contrato(s) de nº 069/2016-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;

Cancelamento(s) de Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 460, 465 e 467, todas de 2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;

Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 497 à 501, todas de 2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.

21/10/2016451Decreto(s) de nº 063/2016 do Município de Ilhéus/BA;

Aviso(s) de Resultado(s) do(s) Julgamento(s) da(s) Proposta(s) de Licitação(ões): Pregão(ões) Eletrônico(s) de nº 023/2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;

Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 494 à 496, todas de 2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.

20/10/2016441Ato(s) de Declaração(ões) e Termo(s) de Ratificação(ões), Adjudicação(ões) e Homologação(ões) de Processo(s) de Dispensa(s) de Licitação(ões) SEPLAN 076/2016 (Processo Administrativo de nº 8044/2016) do Município de Ilhéus/BA;

Extrato(s) do(s) Contrato(s) de nº 162/2016-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;

Extrato(s) do(s) Primeiro(s) Termo(s) Aditivo(s) de Apostilamento(s) ao Contrato(s) de nº 135/2016-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;

Extrato(s) Aditivo(s) de Contrato(s) de nº 001/2016-S referente(s) ao(s) Contrato(s) de nº 110/2015-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;

Extrato do Contrato de Aquisição de Equipamentos de Informática de nº 144/2016 do Município de Ilhéus/BA; Extrato do Contrato de Aquisição de Equipamentos Eletroeletrônico e Eletrodoméstico de nº 145/2016 do Município de Ilhéus/BA ;

Decisão(ões) da Secretaria Municipal de Administração (SEAD) no(s) Processo(s) Administrativo(s) de nº 5959, 10540, 11586 e 11734, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA.

19/10/2016431Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 493/2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;

Portaria(s) Numerada(s) de nº 470/2016 do Município de Ilhéus/BA;

ERRATA(S) ao Extrato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato de nº 119/2015 do Município de Ilhéus/BA.

18/10/2016421Decreto(s) S/N de EXONERAÇÃO(ÕES) e NOMEAÇÃO(ÕES) de servidor(es) público(s) municipal(is) de Ilhéus/BA (Servidor(a)(es): EXONERADO(S): JOSÉ FÉLIX MACHADO JÚNIOR / NOMEADO(S): GILBERTO DO VALLE BADARÓ e JOSÉ FÉLIX MACHADO JÚNIOR);

Portaria(s) Numerada(s) de nº 468/2016 do Município de Ilhéus/BA;

Aviso(s) de Abertura(s) de Licitação(ões): Pregão(ões) Eletrônico(s) de nº 025/2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;

Aviso(s) de Abertura(s) de Licitação(ões): Pregão(ões) Presencial(is) de nº 049/2016 do Município de Ilhéus/BA;

Aviso(s) de Ratificação(ões) e Homologação(ões) do(s) Resultado(s) do(s) Julgamento(s) da(s) Proposta(s) de Licitação(ões): Pregão(ões) Presencial(is) de nº 044/2016 do Município de Ilhéus/BA;

Extrato(s) de CANCELAMENTO(S) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 378/2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;

Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 489 à 492, todas de 2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.

17/10/2016411Portaria(s) Numerada(s) de nº 461 e 464, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA; Portaria(s) FG I de NOMEAÇÃO(ÕES) de servidor(es) público(s) municipal(is) de Ilhéus/BA (Servidor(a)(es): JENILTON PEREIRA BARBOSA);

Aviso(s) de Publicação(ões) Sem Efeito(s) do(s) Aviso(s) de Abertura(s) de Licitação(ões): Pregão(ões) Eletrônico(s) de nº 025/2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;

Aviso(s) de REVOGAÇÃO(ões) de Licitação(ões): Tomada(s) de Preço(s) de nº 010/2016 do Município de Ilhéus/BA;

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços de nº 143/2016 do Município de Ilhéus/BA;

Extrato(s) do Primeiro Termo Aditivo de Apostilamento ao Contrato de nº 048/2016-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;

Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 486 e 487, todas de 2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;

Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 488/2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.

14/10/2016401Portaria(s) Diária(s) de nº 257/2016 do Município de Ilhéus/BA;

Aviso(s) de Resultado(s) do(s) Julgamento(s) da(s) Proposta(s) de Licitação(ões): Pregão(ões) Eletrônico(s) de nº 022/2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços de nº 142/2016 do Município de Ilhéus/BA;

Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 480 e 482 à 485, todas de 2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.

13/10/2016391Decreto(s) S/N de EXONERAÇÃO(ÕES) de servidor(es) público(s) municipal(is) de Ilhéus/BA (Servidor(a)(es): WELLINGTON SILVA DOS SANTOS);

Portaria(s) Numerada(s) de nº 463/2016 do Município de Ilhéus/BA;

Aviso(s) de SUSPENSÃO(ões) de Licitação(ões): Tomada(s) de Preço(s) de nº 008/2016 do Município de Ilhéus/BA;

Aviso(s) de Resultado(s) do(s) Julgamento(s) da(s) Proposta(s) de Licitação(ões): Pregão(ões) Presencial(is) de nº 044/2016 do Município de Ilhéus/BA;

Parecer(es) Prévio(s) no(s) Processo(s) Administrativo(s) de nº 5840/2016 da Corregedoria Geral do Município de Ilhéus/BA;

Decisão(ões) no(s) Processo(s) Administrativo(s) de nº 7430 e 8398, todos de 2016 da Corregedoria Geral do Município de Ilhéus/BA;

Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 479/2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.