PREFEITURA MUNICIPAL DE
ILHEUS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
11/10/2016381Portaria(s) Numerada(s) de nº 462/2016 do Município de Ilhéus/BA;

Republicação(ões) da(s) Lei(s) de nº 3.808/2016 do Município de Ilhéus/BA;

Ato(s) de Declaração(ões) e Termo(s) de Ratificação(ões), Adjudicação(ões) e Homologação(ões) de Processo(s) de Dispensa(s) de Licitação(ões) SEAD 091/2016 (Processo Administrativo de nº 10508/2016)do Município de Ilhéus/BA;

Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato de nº 138/2014 do Município de Ilhéus/BA;

Extrato do Segundo Termo de Renovação ao Contrato de Prestação de Serviços de nº 138/2014 do Município de Ilhéus/BA;

Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 476 à 478, todas de 2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;

Boletim Informativo de nº 009/2016 da Comissão de Análise de Defesa Prévia da Superintendência de Transporte e Trânsito (SUTRAN) do Município de Ilhéus/BA.

10/10/2016371Portaria(s) Numerada(s) de nº 460/2016 do Município de Ilhéus/BA;

Aviso(s) de Abertura(s) de Licitação(ões): Carta(s) Convite(s) de nº 002/2016 do Município de Ilhéus/BA;

Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato de nº 176/2015 do Município de Ilhéus/BA;

Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 471 à 475, todas de 2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.

07/10/2016351Aviso(s) de Abertura(s) de Licitação(ões): Pregão(ões) Eletrônico(s) de nº 025/2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.

Aviso(s) de REVOGAÇÃO(ões) de Licitação(ões): Pregão(ões) Presencial(s) de nº 046/2016 do Município de Ilhéus/BA.

Aviso(s) de Ratificação(ões) e Homologação(ões) do(s) Resultado(s) do(s) Julgamento(s) da(s) Proposta(s) de Licitação(ões): Pregão(ões) Presencial(is) de nº 042/2016 do Município de Ilhéus/BA.

Lei(s) de nº 3.808 e 3.809, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA.

Extrato(s) de Rescisão(ões) de Aditivo(s) de nº 001/2016-S referente(s) ao(s) Contrato(s) de nº 029/2015-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;

Termo(s) de Ratificação(ões), Adjudicação(ões) e Homologação(ões) de Processo(s) de Dispensa(s) de Licitação(ões) de nº 085DS/2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

06/10/2016361ERRATA(S) ao(s) Extrato(s) do(s) Contrato(s) de nº 162/2016-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;

ERRATA(S) ao(s) Extrato(s) Aditivo(s) de Contrato(s) de nº 001/2016-S referente(s) ao(s) Contrato(s) de nº 111/2015-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.

Portaria(s) Numerada(s) de nº 459/2016 do Município de Ilhéus/BA.

05/10/2016341Aviso(s) de Homologação(ões) e Adjudicação(ões) do(s) Resultado(s) do(s) Julgamento(s) da(s) Proposta(s) de Licitação(ões): Regime(s) Diferenciado(s) de Contratação(ões) de nº 002/2016 do Município de Ilhéus/BA.

Aviso(s) de Abertura(s) de Licitação(ões): Pregão(ões) Presencial(is) de nº 041/2016 do Município de Ilhéus/BA.

Edital(is) de Notificação(ões) de Autuação(ões) por Infração(ões) de Trânsito de nº 020/2016 da Superintendência de Transporte e Trânsito do Município de Ilhéus/BA (SUTRAN);

Edital(is) de Penalidade(s) de nº 020/2016 da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito do Município de Ilhéus/BA (JARI).

Extrato do Segundo Termo de Renovação ao Contrato de nº 195/2014 do Município de Ilhéus/BA

Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 469 e 470, todas de 2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato de nº 090/2015 do Município de Ilhéus/BA.

Portaria(s) Diária(s) de nº 256/2016 do Município de Ilhéus/BA.

04/10/2016331Extrato do Contrato de Prestação de Serviços de nº 139/2016 do Município de Ilhéus/BA.

Decreto(s) S/N de EXONERAÇÃO(ÕES) de servidor(es) público(s) municipal(is) de Ilhéus/BA (Servidor(a)(es): ERENILTON DOS ANJOS SANTOS, MARIA APARECIDA MORAIS RODRIGUES e GEORGE HILTON CRUZ REIS).

Portaria(s) Numerada(s) de nº 448 e 449, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA.

Decreto(s) S/N de EXONERAÇÃO(ÕES) de servidor(es) público(s) municipal(is) de Ilhéus/BA (Servidor(a)(es): HELENA MARIA MORAIS BORGES).

Termo(s) de cancelamento(s) do(s) Ato(s) de Declaração(ões) e Termo(s) de Ratificação(ões), Adjudicação(ões) e Homologação(ões) de Processo(s) de Dispensa(s) de Licitação(ões) SECOM 005/2016 (Processo Administrativo de nº 7718/2016) do Município de Ilhéus/BA.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de nº 143/2015 do Município de Ilhéus/BA.

03/10/2016321Decisão(ões) da Secretaria Municipal de Administração (SEAD) no(s) Processo(s) Administrativo(s) de nº 12788/2015 do Município de Ilhéus/BA.

Aviso(s) de Resultado(s) do(s) Julgamento(s) da(s) Proposta(s) de Licitação(ões): Pregão(ões) Presencial(is) de nº 042/2016 do Município de Ilhéus/BA.

Portaria(s) Numerada(s) de nº 457 e 458, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA.

30/09/2016311Decisão(ões) da Secretaria Municipal de Administração (SEAD) no(s) Processo(s) Administrativo(s) de nº 9471 e 10070, todos de 2016 do Município de Ilhéus/BA.

Boletim(ns) Informativo(s) de nº 019/2016 da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito (JARI) do Município de Ilhéus/BA.

Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 468/2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.

Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de nº 136/2015 do Município de Ilhéus/BA.

Extrato(s) Aditivo(s) de Contrato(s) de nº 001/2016-S referente(s) ao(s) Contrato(s) de nº 109/2015-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.

Portaria(s) Diária(s) de nº 454 à 456, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA.

Aviso(s) de Resultado(s) de Julgamento(s) de Habilitação(ões) em Processo(s) Licitatório(s): Tomada(s) de Preço(s) de nº 010/2016 do Município de Ilhéus/BA.

Ato(s) de Declaração(ões) e Termo(s) de Ratificação(ões), Adjudicação(ões) e Homologação(ões) de Processo(s) de Dispensa(s) de Licitação(ões) SETUR 002/2016 (Processo Administrativo de nº 8470/2016) do Município de Ilhéus/BA.

29/09/2016301Aviso(s) de Acolhimento(s) de Impugnação(ões) e Retificação(ões) em Processo(s) Licitatório(s): Pregão(ões) Presencial(is) de nº 048/2016 do Município de Ilhéus/BA.

Aviso(s) de Abertura(s) de Licitação(ões): Tomada(s) de Preço(s) de nº 008/2016 do Município de Ilhéus/BA.

Portaria(s) Diária(s) de nº 253 à 255, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA.

Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 464 à 467, todas de 2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.

Portaria(s) Numerada(s) de nº 453 e 447, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA.

28/09/2016291Aviso(s) de Acolhimento(s) de Impugnação(ões) e Retificação(ões) em Processo(s) Licitatório(s): Pregão(ões) Presencial(is) de nº 048/2016 do Município de Ilhéus/BA.

ERRATA(S) à(s) Portaria(s) Diária(s) de nº 232/2016 do Município de Ilhéus/BA.

Despesa(s) com Sentença(s) Judicial(is) do 4º Bimestre de 2016 do Município de Ilhéus/BA.

ERRATA(S) da ERRATA(S) do Extrato de Publicação do Contrato de Locação de Imóvel de nº. 122 A/2016 do Município de Ilhéus/BA; Extrato(s) do(s) Termo(s) de Permissão(ões) de Uso entre o Município de Ilhéus/BA e a Polícia Militar do Estado da Bahia.

27/09/2016281Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 462 e 463, todas de 2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

ERRATA(S) ao Extrato de Publicação do Contrato de Locação de Imóvel de nº 122 A/2016 do Município de Ilhéus/BA.

Termo(s) de Ratificação(ões), Adjudicação(ões) e Homologação(ões) de Processo(s) de Inexigibilidade(s) de Licitação(ões) de nº 017/2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato(s) do(s) Contrato(s) de nº 165 ao 171 e 173, todos de 2016-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.

Portaria(s) Numerada(s) de nº 450 à 452, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA.

26/09/2016271Extrato do Contrato de Prestação de Serviços de nº 140/2016 do Município de Ilhéus/BA.

Relatório(s) Resumido(s) da Execução Orçamentária (RREO) do 4º Bimestre de 2016 do Município de Ilhéus/BA (Anexos de 01 a 08, 12, 13 e 14).

Despesa(s) com Sentença(s) Judicial(is) do 4º Bimestre de 2016 do Município de Ilhéus/BA.

Relatório(s) de Gestão Fiscal (RGF) do 2º Quadrimestre de 2016 do Município de Ilhéus/BA (Anexos de 01 a 04 e 06).

Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 460 e 461, todas de 2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;

Extrato(s) Aditivo(s) de Contrato(s) de nº 001/2016-S referente(s) ao(s) Contrato(s) de nº 111/2015-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;

Extrato(s) Aditivo(s) de Contrato(s) de nº 001/2016-S referente(s) ao(s) Contrato(s) de nº 108/2015-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;

ERRATA(S) ao Extrato de Publicação do Contrato de nº 140/2016 do Município de Ilhéus/BA.

Ato(s) de Declaração(ões) e Termo(s) de Ratificação(ões), Adjudicação(ões) e Homologação(ões) de Processo(s) de Dispensa(s) de Licitação(ões) SECOM 005/2016 (Processo Administrativo de nº 7718/2016) do Município de Ilhéus/BA.

Decreto(s) S/N de NOMEAÇÃO(ÕES) de servidor(es) público(s) municipal(is) de Ilhéus/BA (Servidor(a)(es): ANTÔNIO RAMALHO DOS SANTOS).

23/09/2016261Resolução(ões) de nº 006, 007 e 008, todas de 2016 do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Ilhéus/BA (CONDEMA).

Extrato do Contrato de Aquisição de Gás GLP de nº 138/2016 do Município de Ilhéus/BA.

Portaria(s) Diária(s) de nº 252/2016 do Município de Ilhéus/BA.

Aviso(s) de Resultado(s) do(s) Julgamento(s) da(s) Proposta(s) de Licitação(ões): Regime(s) Diferenciado(s) de Contratação(ões) de nº 002/2016 do Município de Ilhéus/BA.

Resolução(ões) de nº 005/2016 do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Ilhéus/BA (CONDEMA).

Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 459/2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.

Aviso(s) de Ratificação(ões) e Homologação(ões) do(s) Resultado(s) do(s) Julgamento(s) da(s) Proposta(s) de Licitação(ões): Pregão(ões) Presencial(is) de nº 045/2016 do Município de Ilhéus/BA.

Decreto(s) S/N de EXONERAÇÃO(ÕES) e NOMEAÇÃO(ÕES) de servidor(es) público(s) municipal(is) de Ilhéus/BA (Servidor(a)(es): EXONERADO: MURILO SILVA ALVES / NOMEADA: MARCIA SOUSA DA SILVEIRA).

Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de nº 138/2014 do Município de Ilhéus/BA.

22/09/2016251Portaria(s) Diária(s) de nº 250 e 251, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA.

Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 458/2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.

Aviso(s) de Abertura(s) de Licitação(ões): Pregão(ões) Presencial(is) de nº 047/2016 do Município de Ilhéus/BA.

Parecer(es) de nº 001 e 002, todos de 2016 do Conselho Municipal de Educação de Ilhéus/BA (CME).

Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de nº 189/2015 do Município de Ilhéus/BA.

Portaria(s) Numerada(s) de nº 443, 444 e 445, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA.

Termo(s) de Ratificação(ões), Adjudicação(ões) e Homologação(ões) de Processo(s) de Inexigibilidade(s) de Licitação(ões) de nº 010 e 012, todas de 2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.

Termo(s) de Ratificação(ões), Adjudicação(ões) e Homologação(ões) de Processo(s) de Inexigibilidade(s) de Licitação(ões) de nº 013, 014, 015 e 017, todas de 2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.

Termo(s) de Ratificação(ões), Adjudicação(ões) e Homologação(ões) de Processo(s) de Inexigibilidade(s) de Licitação(ões) de nº 016/2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.

Termo(s) de Ratificação(ões), Adjudicação(ões) e Homologação(ões) de Processo(s) de Inexigibilidade(s) de Licitação(ões) de nº 011/2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.

Portaria(s) Numerada(s) de nº 446/2016 do Município de Ilhéus/BA.



21/09/2016241Aviso(s) de Abertura(s) de Licitação(ões): Regime(s) Diferenciado(s) de Contratação(ões) de nº 002/2016 do Município de Ilhéus/BA.

Aviso(s) de Resultado(s) do(s) Julgamento(s) da(s) Proposta(s) de Licitação(ões): Pregão(ões) Eletrônico(s) de nº 017/2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.

Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 455 à 457, todas de 2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.

Termo(s) de Ratificação(ões), Adjudicação(ões) e Homologação(ões) de Processo(s) de Dispensa(s) de Licitação(ões) de nº 082, 083 e 084, todas de 2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.

Decreto(s) S/N de EXONERAÇÃO(ÕES) de servidor(es) público(s) municipal(is) de Ilhéus/BA (Servidor(a)(es): GENILDA MARIA SANTOS DA COSTA, MARIA APARECIDA MORAIS RODRIGUES e VALDELENITA DE FIGUEIREDO ESPINHEIRA).

Portaria(s) Numerada(s) de nº 439, 440 e 441, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA.

Aviso(s) de Resultado(s) do(s) Julgamento(s) de da(s) Proposta(s) de Licitação(ões): Pregão(ões) Presencial(is) de nº 045/2016 do Município de Ilhéus/BA.

20/09/2016231Cancelamento(s) de Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 447/2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 449 à 454, todas de 2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.

Extrato do Contrato de Locação de imóvel de nº 126 A/2016 do Município de Ilhéus/BA.

Extrato(s) do(s) Contrato(s) de nº 162/2016-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.

Portaria(s) Diária(s) de nº 249/2016 do Município de Ilhéus/BA.

Aviso(s) de Abertura(s) de Licitação(ões): Pregão(ões) Presencial(is) de nº 048/2016 do Município de Ilhéus/BA.

19/09/2016221Portaria(s) Diária(s) de nº 241 à 244, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA.

Decisão(ões) da Secretaria Municipal de Administração (SEAD) no(s) Processo(s) Administrativo(s) de nº 10357/2016 do Município de Ilhéus/BA.

Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 445 à 448, todas de 2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.

Decisão(ões) da Secretaria Municipal de Administração (SEAD) no(s) Processo(s) Administrativo(s) de nº 10194 e 10225, todos de 2016 do Município de Ilhéus/BA.

Portaria(s) Diária(s) de nº 245 à 248, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA.

Aviso(s) de Resultado(s) do(s) Julgamento(s) da(s) Proposta(s) de Licitação(ões): Pregão(ões) Eletrônico(s) de nº 017/2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.

16/09/2016211Boletim(ns) Informativo(s) de nº 018/2016 da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito (JARI) do Município de Ilhéus/BA.

15/09/2016201Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 440 à 442, todas de 2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.

ERRATA(S) ao Extrato de Publicação do Termo de Convênio de Cooperação Financeira de nº 015/2016 do Município de Ilhéus/BA.

Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 443 e 444, todas de 2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.

Comunicado(s) de Impugnação(ões) em Processo(s) Licitatório(s): Pregão(ões) Presencial(is) de nº 046/2016 do Município de Ilhéus/BA.

Portaria(s) Numerada(s) de nº 438/2016 do Município de Ilhéus/BA.

Portaria(s) Numerada(s) de nº 435 à 437, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA.

14/09/2016191- Aviso(s) de Abertura(s) de Licitação(ões): Tomada(s) de Preço(s) de nº 010/2016 do Município de Ilhéus/BA.

Decreto(s) S/N de EXONERAÇÃO(ÕES) e NOMEAÇÃO(ÕES) de servidor(es) público(s) municipal(is) de Ilhéus/BA (Servidor(a)(es): EXONERADOS: CLAUDIO VALÉRIO DOS SANTOS, JEZIMIEL OLIVEIRA FERREIRA, FERNANDO REIS DA SILVA e MANOEL MOREIRA DOS SANTOS / NOMEADOS: ANTÔNIO PENEDO DOS SANTOS, CLAUDIO VALERIO DOS SANTOS, FERNANDO REIS DA SILVA e JEZIMIEL OLIVEIRA FERREIRA).

Extrato do Primeiro Termo de Renovação ao Contrato de Prestação de Serviços de nº 134/2015 do Município de Ilhéus/BA

Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 439/2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.

Boletim(ns) Informativo(s) de nº 017/2016 da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito (JARI) do Município de Ilhéus/BA.

Extrato do Termo de Permissão de Uso do Município de Ilhéus/BA (Contratado (a): MARIA DE FATIMA QUERINO PINHEIRO).

- Portaria(s) Numerada(s) de nº 433 e 434, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA.