| 13/09/2016 | 18 | 1 | Extrato do Contrato de Prestação de Serviços de nº 134/2016 do Município de Ilhéus/BA.
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços de nº 130/2016 do Município de Ilhéus/BA.
Extrato do Segundo Termo de Prorrogação ao Contrato de nº 196/2014 do Município de Ilhéus/BA.
Extrato do Primeiro Termo de Renovação ao Contrato de Prestação de Serviços de nº 117/2015 do Município de Ilhéus/BA.
Extrato do Termo de Convênio Cooperação Financeira de nº 037/2016 do Município de Ilhéus/BA.
Aviso(s) de Abertura(s) de Licitação(ões): Pregão(ões) Presencial(is) de nº 042/2016 do Município de Ilhéus/BA.
Edital(is) de Notificação(ões) de Autuação(ões) por Infração(ões) de Trânsito de nº 019/2016 da Superintendência de Transporte e Trânsito do Município de Ilhéus/BA (SUTRAN).
Edital(is) de Penalidade(s) de nº 019/2016 da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito do Município de Ilhéus/BA (JARI).
Portaria(s) Numerada(s) de nº 427 à 432, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA.
Portaria(s) Numerada(s) de nº 398 e 399, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA.
Portaria(s) Diária(s) de nº 237 e 238, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA.
Aviso(s) de Abertura(s) de Licitação(ões): Tomada(s) de Preço(s) de nº 010/2016 do Município de Ilhéus/BA.
Portaria(s) Numerada(s) de nº 385 e 386, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA.
Aviso(s) de Resultado(s) do(s) Julgamento(s) da(s) Proposta(s) de Licitação(ões): Regime(s) Diferenciado(s) de Contratação(ões) (RDC) de nº 002/2016 do Município de Ilhéus/BA.
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços de nº 135/2016 do Município de ilhéus/BA.
Decreto(s) de nº 052/2016 do Município de Ilhéus/BA.
- Portaria(s) Diária(s) de nº 239 e 240, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA.
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| 12/09/2016 | 17 | 1 | Portaria(s) Numerada(s) de nº 424/2016 do Município de Ilhéus/BA
Portaria(s) Diária(s) de nº 232 à 235, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA.
Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 434 à 436, todas de 2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA
ERRATA(S) ao Extrato do Contrato de Locação de Imóvel de nº 058 A/2016 do Município de Ilhéus/BA.
Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 437 e 438, todas de 2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.
Portaria(s) Diária(s) de nº 236/2016 do Município de Ilhéus/BA.
Decreto(s) S/N de EXONERAÇÃO(ÕES) de servidor(es) público(s) municipal(is) de Ilhéus/BA (Servidor(a)(es): CARLA MENEZES DA PAZ ALMEIDA).
Portaria(s) Numerada(s) de nº 408 e 426, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA.
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| 09/09/2016 | 16 | 1 | Decisão(ões) da Secretaria Municipal de Administração (SEAD) no(s) Processo(s) Administrativo(s) de nº 9539/2016 do Município de Ilhéus/BA.
Aviso(s) de Abertura(s) de Licitação(ões): Pregão(ões) Presencial(is) de nº 044/2016 do Município de Ilhéus/BA.
ERRATA(S) ao(s) Extrato(s) do(s) Contrato(s) de nº 018/2016-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.
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| 08/09/2016 | 15 | 1 | Portaria(s) Numerada(s) de nº 417 à 423, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA.
Decreto(s) S/N de EXONERAÇÃO(ÕES) de servidor(es) público(s) municipal(is) de Ilhéus/BA (Servidor(a)(es): MAISA FONTANA AMARAL SILVA).
Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 429 à 432, todas de 2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.
Decreto(s) S/N de EXONERAÇÃO(ÕES) e NOMEAÇÃO(ÕES) de servidor(es) público(s) municipal(is) de Ilhéus/BA (Servidor(a)(es): EXONERADO(A)(S): GABRIELLI ALMEIDA XAVIER TEODORO e SELMA VANIA NASCIMENTO SOBRAL / NOMEADO(A)(S): EDSON ALVES DO NASCIMENTO e RENATO VIANA MORENO JUNIOR ).
ERRATA do Decreto(s) S/N de NOMEAÇÃO(ÕES) de servidor(es) público(s) municipal(is) de Ilhéus/BA (Servidor(a)(es): SIMONE DE SOUZA AQUINO).
Portaria(s) Numerada(s) de nº 389 à 404, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA.
Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 433/2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.
Decisão(ões) da Secretaria Municipal de Administração (SEAD) no(s) Processo(s) Administrativo(s) de nº 9975/2016 do Município de Ilhéus/BA.
ERRATA(S) do(s) Extrato(s) do(s) Contrato(s) de nº 030 e 037, todos de 2016-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.
Portaria(s) Diária(s) de nº 229 à 231, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA
Portaria(s) Numerada(s) de nº 405 à 407 e 425, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA.
ERRATA(S) do Extrato de Publicação do Contrato de nº 132/2016 do Município de Ilhéus/BA
ERRATA(S) ao Extrato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de nº 117/2015 do Município de Ilhéus/BA.
Ato(s) de Declaração(ões) e Termo(s) de Ratificação(ões), Adjudicação(ões) e Homologação(ões) de Processo(s) de Dispensa(s) de Licitação(ões) SEAD 079/2016 (Processo Administrativo de nº 8863/2016) do Município de Ilhéus/BA.
Aviso(s) de Ratificação(ões) e Homologação(ões) do(s) Resultado(s) do(s) Julgamento(s) da(s) Proposta(s) de Licitação(ões): Pregão(ões) Presencial(is) de nº 040/2016 do Município de Ilhéus/BA.
Aviso(s) de REVOGAÇÃO(ões) de Licitação(ões): Pregão(ões) Presencial(s) de nº 038/2016 do Município de Ilhéus/BA.
Aviso(s) de REVOGAÇÃO(ões) de Licitação(ões): Tomada(s) de Preço(s) de nº 009/2016 do Município de Ilhéus/BA.
Portaria(s) Numerada(s) de nº 425/2016 do Município de Ilhéus/BA.
Termo(s) de Ratificação(ões), Adjudicação(ões) e Homologação(ões) de Processo(s) de Dispensa(s) de Licitação(ões) de nº 081DS/2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.
- Extrato do 2º Termo Aditivo de Valor ao 2º Termo de Renovação ao Contrato de nº 272/2013 do Município de Ilhéus/BA.
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| 06/09/2016 | 14 | 1 | Portaria(s) Numerada(s) de nº 409 à 416, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA.
Extrato do Contrato de Inexigibilidade de nº 127/2016 do Município de Ilhéus/BA
Extrato do Contrato de Locação de imóvel de nº 122 A/2016 do Município de Ilhéus/BA
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços de nº 132/2016 do Município de Ilhéus/BA
Extrato do Contrato de Aquisição de Equipamentos de nº 129/2016 do Município de Ilhéus/BA
Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de nº 124/2015 do Município de Ilhéus/BA
Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato de nº 084/2016 do Município de Ilhéus/BA;
Termo(s) de Ratificação(ões), Adjudicação(ões) e Homologação(ões) de Processo(s) de Dispensa(s) de Licitação(ões) de nº 080DS/2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.
Ato(s) de Declaração(ões) e Termo(s) de Ratificação(ões), Adjudicação(ões) e Homologação(ões) de Processo(s) de Dispensa(s) de Licitação(ões) SEAD 049/2016 (Processo Administrativo de nº 6090/2016) do Município de Ilhéus/BA
Ato(s) de Declaração(ões) e Termo(s) de Ratificação(ões), Adjudicação(ões) e Homologação(ões) de Processo(s) de Dispensa(s) de Licitação(ões) SEAD 050/2016 (Processo Administrativo de nº 8913/2016) do Município de Ilhéus/BA.
Aviso(s) de Abertura(s) de Licitação(ões): Pregão(ões) Presencial(is) de nº 046/2016 do Município de Ilhéus/BA.
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| 05/09/2016 | 13 | 1 | ERRATA(S) de Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 426/2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA
Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 428/2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.
- Termo(s) de Ratificação(ões), Adjudicação(ões) e Homologação(ões) de Processo(s) de Dispensa(s) de Licitação(ões) de nº 079DS/2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;
- Aviso(s) de Resultado(s) do(s) Julgamento(s) da(s) proposta(s) de Licitação(ões): Pregão(ões) Presencial(is) de nº 043/2016 do Município de Ilhéus/BA;
- Aviso(s) de Ratificação(ões) e Homologação(ões) do(s) Resultado(s) do(s) Julgamento(s) da(s) Proposta(s) de Licitação(ões): Pregão(ões) Presencial(is) de nº 043/2016 do Município de Ilhéus/BA.
- Extrato do Termo de Contrato de nº 133/2016 do Município de Ilhéus/BA;
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| 02/09/2016 | 12 | 1 | Boletim(ns) Informativo(s) de nº 008/2016 da Comissão de Análise de Defesa Prévia da Superintendência de Transporte e Trânsito (SUTRAN) do Município de Ilhéus/BA.
Aviso(s) de Homologação(ões) e Adjudicação(ões) do(s) Resultado(s) do(s) Julgamento(s) da(s) Proposta(s) de Licitação(ões): Concorrência(s) Pública(s) de nº 002/2016 do Município de Ilhéus/BA.
Aviso(s) de Ratificação(ões) e Homologação(ões) do(s) Resultado(s) do(s) Julgamento(s) da(s) Proposta(s) de Licitação(ões): Pregão(ões) Presencial(is) de nº 039/2016 do Município de Ilhéus/BA.
Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 426 e 427, todas de 2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.
Ato(s) de Declaração(ões) e Termo(s) de Ratificação(ões), Adjudicação(ões) e Homologação(ões) de Processo(s) de Dispensa(s) de Licitação(ões) SEAD 085/2016 (Processo Administrativo de nº 9669/2016) do Município de Ilhéus/BA.
Aviso(s) de Resultado(s) do(s) Julgamento(s) da(s) proposta(s) de Licitação(ões): Pregão(ões) Presencial(is) de nº 040/2016 do Município de Ilhéus/BA.
Aviso(s) de Abertura(s) de Licitação(ões): Pregão(ões) Presencial(is) de nº 045/2016 do Município de Ilhéus/BA.
Portaria(s) Diária(s) de nº 228/2016 do Município de Ilhéus/BA.
Aviso(s) de Abertura(s) de Licitação(ões): Pregão(ões) Presencial(is) de nº 046/2016 do Município de Ilhéus/BA.
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| 01/09/2016 | 11 | 1 | Portaria(s) Diária(s) de nº 225 à 227, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA.
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| 31/08/2016 | 10 | 1 | Portaria(s) Diária(s) de nº 218 à 223, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA.
Portaria(s) Diária(s) de nº 224/2016 do Município de Ilhéus/BA.
Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato de nº 119/2015 do Município de Ilhéus/BA
Extrato do Primeiro Termo de Renovação ao Contrato de Prestação de Serviços de nº 117/2015 do Município de Ilhéus/BA.
Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 424 e 425, todas de 2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.
Aviso(s) de Resultado(s) do(s) Julgamento(s) da(s) Proposta(s) de Licitação(ões): Pregão(ões) Presencial(is) de nº 017, 019 e 020, todos de 2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.
Extrato(s) do(s) Contrato(s) de nº 160/2016-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.
ERRATA(S) à(s) Portaria(s) Diária(s) de nº 138 do Município de Ilhéus/BA.
Decreto(s) S/N de EXONERAÇÃO(ÕES) e NOMEAÇÃO(ÕES) de servidor(es) público(s) municipal(is) de Ilhéus/BA (Servidor(a)(es): EXONERADO(A)(S): EDVALDO LESSA DOS SANTOS, GILBERTO DO VALLE BADARÓ e JOSÉ FÉLIX MACHADO JÚNIOR / NOMEADO(A)(S): RAIMUNDO SANTA CRUZ DE OLIVEIRA e JOSÉ FÉLIX MACHADO JÚNIOR).
Extrato(s) do(s) Contrato(s) de nº 161/2016-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.
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| 30/08/2016 | 9 | 1 | Extrato do Termo de Convênio Cooperação Financeira de nº 011/2016 do Município de Ilhéus/BA;
ERRATA ao Extrato de Publicação do Termo de Convênio de Cooperação Financeira de nº 021/2016 do Município de Ilhéus/BA;
ERRATA ao Extrato de Publicação do Termo de Convênio de Cooperação Financeira de nº 024/2016 do Município de Ilhéus/BA.
Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 419 à 423, todas de 2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.
Ato(s) de Declaração(ões) e Termo(s) de Ratificação(ões), Adjudicação(ões) e Homologação(ões) de Processo(s) de Inexigibilidade(s) de Licitação(ões) do Processo Administrativo de nº 8123/2016 do Município de Ilhéus/BA.
Decreto(s) de nº 056/2016 do Município de Ilhéus/BA;
Decreto(s) S/N de EXONERAÇÃO(ÕES) e NOMEAÇÃO(ÕES) de servidor(es) público(s) municipal(is) de Ilhéus/BA (Servidor(a)(es): EXONERADO(S): ANDREI SANTOS SILVA e FRANCISCO SEIXAS SILVA / NOMEADO(S): FRANCISCO SEIXAS SILVA).
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| 29/08/2016 | 8 | 1 | Segunda Chamada Pública aos Candidatos a Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) em Ilhéus/BA.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato de nº 395/2013 do Município de Ilhéus/BA.
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| 26/08/2016 | 7 | 1 | Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 417 e 418, todas de 2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.
Decreto(s) de nº 057/2016 do Município de Ilhéus/BA.
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| 25/08/2016 | 6 | 1 | Extrato do Contrato de Locação de imóvel de nº 001 A/2016 do Município de Ilhéus/BA;
Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de nº 024/2016 do Município de Ilhéus/BA;
ERRATA da ERRATA ao Extrato de Publicação do Contrato de Inexigibilidade de nº 122/2016 do Município de Ilhéus/BA;
Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 413 à 416, todas de 2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;
Cancelamento(s) de Publicação(ões) do Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 387/2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.
Aviso(s) de Resultado(s) do(s) Julgamento(s) da(s) Proposta(s) de Licitação(ões): Concorrência(s) Pública(s) de nº 002/2016 do Município de Ilhéus/BA.
Extrato do Contrato de Aquisição de Equipamentos de nº 123/2016 do Município de Ilhéus/BA.
Termo(s) de Ratificação(ões), Adjudicação(ões) e Homologação(ões) de Processo(s) de Dispensa(s) de Licitação(ões) de nº 076DS/2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;
Decreto(s) S/N de NOMEAÇÃO(ÕES) de servidor(es) público(s) municipal(is) de Ilhéus/BA (Servidor(a)(es): MARIA ENEILE FIGUEIREDO DA ROCHA RAMOS);
Portaria(s) Numerada(s) de nº 396 e 397, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA.
Portaria(s) Diária(s) de nº 215 à 217, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA.
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| 24/08/2016 | 5 | 1 | Portaria(s) Diária(s) de nº 190 à 210, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA.
Aviso(s) de Resultado(s) do(s) Julgamento(s) da(s) Proposta(s) de Licitação(ões): Pregão(ões) Presencial(is) de nº 039/2016 do Município de Ilhéus/BA.
Portaria(s) Diária(s) de nº 211 à 214, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA.
- Aviso(s) de Abertura(s) de Licitação(ões): Pregão(ões) Presencial de nº 043/2016 do Município de Ilhéus/BA;
- Errata ao Extrato de Publicação do Contrato de Inexigibilidade de nº 122/2016 do Município de Ilhéus/BA;
- Errata ao Extrato de Publicação do Terceiro Termo de Renovação ao Contrato de nº 013/2013 do Município de Ilhéus/BA.
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| 23/08/2016 | 4 | 1 | Portaria(s) Numerada(s) de nº 390 à 395, todas de 2016 do Município de Ilhéus/BA.
Resolução(ões) de nº 003, 005, 006 e 007, todas de 2016 do Conselho Municipal de Assistência Social de Ilhéus/BA (CMAS).
Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 412/2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.
Extrato do 6º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de nº 528/2013 do Município de Ilhéus/BA.
Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de nº 160/2015 do Município de Ilhéus/BA.
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| 22/08/2016 | 3 | 1 | Extrato do Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios de nº 124/2016 do Município de Ilhéus/BA.
Decreto(s) S/N de EXONERAÇÃO(ÕES) e NOMEAÇÃO(ÕES) de servidor(es) público(s) municipal(is) de Ilhéus/BA (Servidor(a)(es)(as): Exoneradas: Priscila Guimarães Costa e Wanessa Rocha Bonfim Gedeon / Nomeada: Priscila Guimarães Costa).
Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 406 à 411, todas de 2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.
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| 19/08/2016 | 2 | 1 | Extrato do Contrato de INEXIGIBILIDADE de nº 122/2016 do Município de Ilhéus/BA;
Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato de nº 138/2015 do Município de Ilhéus/BA;
Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 405/2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;
Aviso(s) de Resultado(s) do(s) Julgamento(s) de Recurso(s) em Processo(s) Licitatório(s): Concorrência(s) Pública(s) de nº 002/2016 do Município de Ilhéus/BA.
Ato(s) de Declaração(ões) e Termo(s) de Ratificação(ões), Adjudicação(ões) e Homologação(ões) de Processo(s) de Dispensa(s) de Licitação(ões) SEDUC 001/2016 ( Processo Administrativo de nº 3895/2016) do Município de Ilhéus/BA
ERRATA ao Extrato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo de Valor do Contrato de nº 138/2015 do Município de Ilhéus/BA.
Aviso(s) de Resultado(s) de Julgamento(s) de Habilitação(ões) em Processo(s) Licitatório(s): Tomada(s) de Preço(s) de nº 009/2016 do Município de Ilhéus/BA.
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| 18/08/2016 | 1 | 1 | RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO CHP AGRICULTURA FAMILIAR 001/2016
PORTARIA 387/2016 - Concede a RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL à empreendimento CIDADELLE OFFICE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, inscrito sob CNPJ 18.931.886/0001-52, para atividade Condomínio Vertical Comercial conforme Resolução CONDEMA nº 011/2011, localizado na Rodovia BR 415, Km 24, Margem esquerda sentido Ilhéus-Itabuna, Bairro Salobrinho Ilhéus-Ba.
PORTARIA 388/2016 - Concede a CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL à empreendimento ULTRA SERVIÇOS AMBIENTAIS, inscrito sob CNPJ 07.532.827/0002- 76, para atividade imunização e controle de pragas urbanas e atividade de limpeza não especificadas anteriormente, localizado na Av. Trancredo Neves Km 5, s/n, Km 2,5 quadra G, lote 11, apt 01 Lot. Pérola do Mar, Nossa senhora da Vitória, Ilhéus/BA.
Errata do Extrato de Publicação do Termo de Convênio de Cooperação Financeira de nº. 025/2016.
Extrato de Diárias para funcionários
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 055/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA E DISPÕE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009087/2016 – ELAINE DOS SANTOS ALVINO REFERENTE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO - DECISÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 018/2016
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 018/2016
DECRETO S/Nº - Art. 1o. – Designa o Sr. VLADIMIR MENDES HUGHES, Gerente de Recursos Humanos, Símbolo CC II, para responder interinamente pelo expediente da Secretaria Municipal de Administração, no período de 19.08.2016 à 26.08.2016, sem acúmulo dos vencimentos.
DECRETO S/Nº - Art. 1º Fica nomeada a Sra. MARIA STELLA MENEZES CARILLO SILVA, para o cargo de Procuradora Tributária, na Procuradoria Geral do Município, Símbolo CNT-I, a partir de 08 de agosto de 2016.
PORTARIA Nº 189/2.016
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